Processo 891813/16
Assunto ALERTA
Protocolado em 04/11/2016 10:33
Autuado em 04/11/2016 10:33
Apensado ao Processo 259169/17 em 19/04/2017 14:12
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 70/2017 da Primeira Câmara, de 10/02/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
31/01/2017 Acórdão   70/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
31/01/2017 Acórdão   70/ 2017 Expedição de alerta FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE TRÊS BARRAS DO PARANÁ
Gestor atual GERSO FRANCISCO GUSSO
Gestor das Contas GERSO FRANCISCO GUSSO

Juntadas
DataDescrição
11/04/2017 12:05 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 17 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 70/17 - S1C.
11/04/2017 12:03 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 16 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 70/17 - S1C.
11/04/2017 12:01 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 15 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 70/17 - S1C.
11/04/2017 11:59 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 14 - Outros Documentos, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 70/17 - S1C.
11/04/2017 11:58 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 13 - Petição, conforme determinado na peça 18 - Acórdão - 70/17 - S1C.
25/11/2016 09:25 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 945948/16

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  08/11/2016 Ofício de Contraditório   6808/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
10/02/2017 1533 Acórdão nº 70/2017
20/01/2017 1518 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 2/2017 de 31/01/2017
09/11/2016 1479 Despacho Processual Diverso nº 1483/2016
09/11/2016 1479 Termo de Distribuição de Processo nº 9510/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/04/2017 15:47 DP Informação nº 4984/2017 -
11/04/2017 14:17 COFIM Despacho Processual Diverso nº 253/2017 -
10/04/2017 13:55 DP Informação nº 4712/2017 -
10/03/2017 11:49 COFIM  
17/02/2017 15:48 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 476/2017 -
14/02/2017 09:49 SMPjTC Certidão Diversa nº 1264/2017 -
14/02/2017 09:49 SMPjTC Ciência de Decisão nº 356/2017 -
02/02/2017 15:51 S1C  
30/11/2016 09:43 GCFAMG  
29/11/2016 13:16 SMPjTC Parecer nº 16917/2016 - expedição de alerta Pela emissão de alerta.
25/11/2016 14:06 COFIM Instrução nº 5458/2016 - Alerta ao Poder Executivo do Município de Três Barras do Paraná. Execução de despesas em percentual superior a 95% do limite para a despesa total com pessoal. Pela expedição do alerta. Analise da Gestão Fiscal (1º Semestre de 2016) irregular.
08/11/2016 08:14 DP Ofício de Contraditório nº 6808/2016 -
04/11/2016 10:39 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1483/2016 -
04/11/2016 10:33 DP  

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